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Eumenis Luã Rabelo

Comentário · há 11 anos

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

O direito é uno e deve ser interpretado sistematicamente. A lei é clara em dizer que temos direito à liberdade. Mas por isso devemos invocar este artigo isolado e dizer que não podemos ser presos em nenhuma circunstância?

O instituto da condução coercitiva pode ser utilizado, inclusive, sem mandado judicial. A jurisprudência acompanha o Dr. Sérgio Moro.

A condução coercitiva do Lula teve mais cautela do que necessário, sendo que ele poderia ter sido preso preventivamente ou temporariamente (se fosse qualquer outro mortal, assim seria feito).

Mais inf.:
http://mpf.mp.br/pr/nota-de-esclarecimento-da-forca-tarefa-lava-jato-do-mpf-em-curitiba

https://jus.com.br/artigos/34866/conducao-coercitivaepolicia-judiciária

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 11 anos

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Aletheia (24ª fase da Operação Lava Jato) significa mais que “busca da verdade”: é desvelamento , é desesquecimento (ver Heidegger, citado por Schwartsman), é ficar acordado, não dormir, permanecer...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 11 anos

Em busca de um habeas corpus

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Por Lenio Luiz Streck Em um país com tantos contrastes e com um grau de violação de direitos fundamentais incomensurável, com dezenas de carreiras jurídicas e altos salários, não conseguimos até hoje...

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